O que o maracatu, a capoeira e cidades históricas brasileiras, como Ouro Preto (MG), têm em comum? Todos são patrimônios culturais do Brasil. Fazem parte da identidade, memória e desenvolvimento socioeconômico do País. Há 80 anos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), busca promover e coordenar o processo de preservação desses bens e todo 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Cultural, chama-se a atenção para o tema.

A data é celebrada desde 1998, ano do centenário do jornalista, historiador e primeiro presidente do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Andrade integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922 e se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil.

O Decreto de 1937 estabelece como patrimônio “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

O artigo 126 da Constituição Federal, no entanto, ampliou o conceito e substituiu a nominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. O termo foi definido como os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Nessa redefinição promovida pela Constituição, estão as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Ao longo dos anos e com respaldo jurídico, o Iphan tornou-se referência e procurou zelar pelo cumprimento dos marcos legais, ao efetivar a gestão desse Patrimônio Cultural. Dele, fazem parte os patrimônios material, imaterial e arqueológico.

O Iphan é responsável pela preservação de 87 conjuntos urbanos tombados e 1262 bens materiais tombados; pela salvaguarda de 40 bens imateriais registrados como patrimônio cultural brasileiro e pela gestão de 24 mil sítios arqueológicos cadastrados.

Selo e comemorações

Na última terça-feira (15), o Iphan lançou o emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro, que dará uma identidade visual única e comum a todos os bens reconhecidos como patrimônios culturais no país. O lançamento ocorreu durante o Seminário Internacional Gestão do Patrimônio Moderno, realizado pelo Iphan no Auditório do Museu de Arte da Pampulha, em Belo Horizonte (MG).

Durante o mês de agosto, o Dia do Patrimônio é celebrado com atividades nas capitais e em cidades do interior. Seminários, palestras, oficinas, exposições, rodas de conversa, visitas guiadas e apresentações culturais integram as programações.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

Com informações do Iphan